La COP16, realizado em Cali, Colômbia, entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2024, foi um evento significativo para a conservação da biodiversidade. Embora tenham sido alcançados progressos importantes, a falta de acordos sobre questões-chave como financiamento Ele saiu do cume com um sabor agridoce e grandes desafios pela frente.
O evento reuniu mais de 20.000 mil delegados de quase 200 países na terceira maior cidade da Colômbia. A agenda centrou-se na implementação do Estrutura Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, um acordo histórico adotado em 2022 que visa travar e reverter a perda de biodiversidade até 2030. No entanto, após vários dias de negociações intensas, muitas questões importantes permaneceram por resolver.
O que foi alcançado na COP16 em Cali?
Uma das conquistas mais notáveis da COP16 foi a criação do Fundo de Cali, um mecanismo destinado a redistribuir os benefícios obtidos com o uso de sequências digitais de recursos genéticos (DSI). Empresas de setores como farmacêutico, cosmético e biotecnologia podem contribuir com uma percentagem dos seus lucros ou rendimentos para o fundo.
El 50% dos recursos arrecadados irão para comunidades locais e indígenas, que historicamente têm sido os guardiões da biodiversidade. Embora alguns considerem o acordo um passo importante, outros o consideram insuficiente, uma vez que a participação empresarial será voluntária. Oscar Soria, da ONG Common Initiative, sublinhou que a eficácia do fundo dependerá em grande parte da vontade das empresas em contribuir.
Reconhecimento dos povos indígenas e afrodescendentes
Outro grande avanço foi a inclusão de um órgão subsidiário permanente para povos indígenas e comunidades locais dentro da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Pela primeira vez, estas comunidades terão um espaço de aconselhamento formal nas negociações internacionais sobre biodiversidade, garantindo a participação activa na tomada de decisões.
Da mesma forma, o reconhecimento do papel Afrodescendentes na conservação da biodiversidade Foi outro marco. Embora esta proposta tenha encontrado resistência inicial dos países africanos e da União Europeia, foi finalmente aprovada graças à liderança da Colômbia e do Brasil.
O grande obstáculo: financiamento
Apesar dos avanços, a COP16 foi marcada pela falta de consenso sobre a questão do financiamento. Um dos principais objectivos do Quadro Global para a Biodiversidade era mobilizar 20.000 bilhões de dólares anuais até 2025 y 30.000 bilhões até 2030, destinado a apoiar os países em desenvolvimento nos seus esforços para proteger a biodiversidade. No entanto, as negociações estagnaram e acabaram por ser suspensas devido à falta de quórum na sessão plenária de 2 de novembro.
A maioria dos países de África e da América Latina apelou à criação de um fundo específico para a biodiversidade, independente do actual Fundo Global para o Ambiente (GEF), algo que a União Europeia rejeitou categoricamente. O impasse nas negociações deixou em suspenso a adopção de uma estratégia clara para mobilizar os recursos necessários.
Astrid Schomaker, Secretária Executiva da CDB, destacou no início da conferência que o sucesso da COP16 dependia em grande parte da capacidade de mobilizar estes recursos. No entanto, após a suspensão, muitas organizações como a Greenpeace consideraram o resultado um “fracasso”, enquanto a WWF manifestou preocupação com o futuro dos objectivos de biodiversidade se as lacunas de financiamento não forem colmatadas.
Metas globais em risco
Um dos principais problemas enfrentados pela COP16 foi que apenas 44 dos 196 países apresentaram os seus planos nacionais completos de biodiversidade, um número insuficiente para cumprir as metas estabelecidas em 2022. O Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal pede aos países que protejam 30% dos ecossistemas mundiais até 2030, mas com tão poucos planos de acção nacionais em vigor, o objectivo parece cada vez mais difícil.
O atraso na apresentação dos planos, bem como a falta de um acordo de financiamento, coloca em risco o cumprimento dos objetivos de conservação, o que poderá constituir um duro golpe nos esforços globais para travar a perda de biodiversidade.
O positivo: participação sem precedentes e COP do povo
Embora a falta de acordos de financiamento tenha sido um revés, a COP16 foi batizada por Susana Muhamad, presidente da cúpula e ministra do Meio Ambiente da Colômbia, como a “COP do Povo”. A participação da sociedade civil foi marcante e conseguiu ser um verdadeiro pólo de atração com a chamada Zona Verde, um espaço onde cidadãos, pequenas empresas, ONGs e comunidades locais puderam partilhar as suas propostas e iniciativas.
O Ministro Muhamad destacou a importância de unir as vozes dos povos indígenas, das comunidades locais e dos jovens, que desempenham um papel fundamental na luta para salvar a biodiversidade. Segundo dados do governo, a Zona Verde atraiu mais de Pessoas 800.000 durante as duas semanas do evento, demonstrando a crescente preocupação global com a proteção ambiental.
Próximos passos rumo à COP17
Com a suspensão da COP16, espera-se que as discussões sobre financiamento sejam retomadas de forma reunião provisória em Bangkok antes da COP17, que terá lugar na Arménia em 2026. As negociações terão de se concentrar na forma de mobilizar os recursos necessários para implementar o Quadro Global para a Biodiversidade e em como garantir que mais países apresentem os seus planos de acção nacionais.
O resultado destas negociações será crucial para manter a esperança de atingir as metas globais de biodiversidade antes que seja tarde demais. Faltando menos de seis anos para atingir as metas de 2030, o tempo é essencial e as decisões tomadas nas próximas reuniões serão decisivas para o futuro da biodiversidade do planeta.
Sem dúvida, a COP16 em Cali foi uma cimeira cheia de altos e baixos, com avanços importantes, mas também com grandes desafios. Embora a criação do Fundo de Cali e o reconhecimento das comunidades locais sejam avanços significativos, a falta de financiamento e os atrasos na apresentação dos planos nacionais de biodiversidade deixam no ar muitas das esperanças depositadas nesta cimeira.